Abertura de Inscrição Municipal
Limpar Descrição do Serviço A Prefeitura Municipal de Lavrinhas disponibiliza o serviço de Abertura de Inscrição Municipal, destinado ao cadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exerçam ou pretendam exercer atividades econômicas no Município. A Inscrição Municipal é o registro do contribuinte junto ao Cadastro Mobiliário Municipal, sendo necessária para a regularização das atividades econômicas […]
Agricultura e Abastecimento
Limpar Descrição do serviço Divisão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento responsável pela mecanização agrícola, por meio da prestação de serviços e assistência técnica ao pequeno e médio produtor rural do município. A Patrulha Agrícola é composta por: Retroescavadeira; Motoniveladora; Pá Carregadeira Serviços que podem ser executados Terraceamento (curvas de níveis), Gradagem pesada e leve, […]
Alvará de Funcionamento
Limpar Descrição do serviço Este serviço permite ao cidadão, empresário ou responsável legal solicitar a emissão, renovação, alteração ou regularização do Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura Municipal de Lavrinhas. O Alvará de Funcionamento é o documento que autoriza o exercício de atividades comerciais, industriais, prestadoras de serviços, institucionais ou similares no Município, observadas as […]
Alvará de Número
Limpar Descrição do serviço O Alvará de Número é o documento emitido pela Prefeitura Municipal de Lavrinhas que certifica a numeração oficial de um imóvel urbano, identificando corretamente sua localização para fins de cadastro municipal, correspondências, ligações de serviços públicos, regularizações e demais procedimentos administrativos. A emissão do documento garante a padronização dos endereços junto […]
Autorização para poda de árvore:
Limpar Descrição do serviço Este serviço permite ao cidadão solicitar autorização para realização de poda em árvores localizadas em propriedades particulares ou em áreas urbanas do Município de Lavrinhas, quando necessária para manutenção da arborização, segurança de pessoas e bens, preservação da rede elétrica, melhoria da iluminação pública ou prevenção de riscos decorrentes do crescimento […]
Aquisição de Sepultura (perpétua)
Limpar Descrição do serviço Este serviço permite ao cidadão solicitar a concessão de uso de sepultura perpétua nos cemitérios públicos municipais administrados pela Prefeitura Municipal de Lavrinhas. A aquisição da sepultura perpétua garante ao concessionário o direito de utilização da unidade funerária conforme as normas municipais vigentes, observadas as disposições legais, regulamentares e as regras […]
Carteira da Pessoa Idosa
Limpar Descrição do serviço A Carteira da Pessoa Idosa é um documento que permite à pessoa com 60 anos ou mais comprovar sua renda para obtenção dos benefícios de gratuidade ou desconto no transporte coletivo interestadual, entre estados brasileiros, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa. Atualmente, o documento é emitido em formato digital, contendo […]
Cartão Nacional de Saúde (CNS) – Cartão SUS
Limpar Descrição do ServiçoO Cartão Nacional de Saúde (CNS), popularmente conhecido como Cartão SUS, é o documento que identifica o cidadão perante o Sistema Único de Saúde (SUS). O cadastro permite o registro dos atendimentos realizados na rede pública de saúde em todo o território nacional, garantindo maior segurança, integração das informações e continuidade do […]
Certidões
Limpar Descrição do serviço Este serviço permite ao cidadão solicitar a emissão de certidões junto à Prefeitura Municipal de Lavrinhas, tais como: Certidão Negativa de Débitos Certidão Positiva com Efeitos de Negativa Certidão de Valor Venal Certidão de Desmembramento Certidão de Unificação de Área Certidão de Retificação Certidão de Edificação Certidão de Ano de Lançamento […]
Currículo Paulista
Limpar O Currículo Paulista é um documento normativo que orienta as aprendizagens essenciais da Educação Básica no Estado de São Paulo, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as diretrizes do sistema educacional brasileiro. Sua construção ocorreu de forma colaborativa entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), […]