Plano Municipal de Saúde de Lavrinhas
Município de Lavrinhas SP | 2026-2029
Identificação
Plano Municipal de Saúde 2026-2029
Município: Lavrinhas SP.
Região Administrativa de Saúde: DRS-XVII, Circuito da Fé e Vale Histórico.
Prefeito Municipal: Marcos Vinicius Franqueira Garcia.
Secretária Municipal de Saúde: Andréa Franqueira Valle Ramos.
Endereço da Prefeitura: Paço Municipal, nº 200, Centro.
Telefone da Prefeitura: (12) 3146-1104.
Endereço da Secretaria Municipal de Saúde: Rua Manoel Machado, nº 303, Centro.
Telefone da Secretaria Municipal de Saúde: (12) 3146-1554.
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, COMUS: Andréa Franqueira Valle Ramos.
Introdução
O Plano Municipal de Saúde é o instrumento central de planejamento do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal. Sua finalidade é estabelecer diretrizes, objetivos e metas que orientarão as ações de saúde no período de 2026 a 2029.
O documento está alinhado ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual, bem como às deliberações do Conselho Municipal de Saúde e às orientações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde.
O plano organiza as prioridades da gestão municipal, considerando a realidade local, a capacidade instalada da rede, os principais problemas identificados e a necessidade de fortalecimento do SUS em Lavrinhas.
Análise Situacional
Lavrinhas faz parte do Vale Histórico e Circuito da Fé. Está localizada a leste do Estado de São Paulo, a 215 quilômetros de São Paulo, 210 quilômetros do Rio de Janeiro e 8 quilômetros da cidade de Cruzeiro SP.
O município limita-se com Cruzeiro, Queluz e Silveiras, no Estado de São Paulo, e com a cidade de Passa Quatro, em Minas Gerais. Também integra a Região Turística Picos da Mantiqueira, juntamente com a cidade de Cruzeiro SP.
Lavrinhas conta com oito bairros desenvolvidos: Centro, Pinheiros, Capela do Jacu, Jardim Mavisou, Village Campestre, Recanto Tranquilo, além de uma vasta zona rural onde estão os bairros Retiro dos Barbosas e Rio Claro.
O município está localizado no Estado de São Paulo, na região administrativa de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
Dados Populacionais
| Indicador | Dado |
|---|---|
| População estimada em 2025 | 7.348 pessoas |
| População no último Censo, 2022 | 7.171 pessoas |
| Densidade demográfica em 2022 | 42,92 habitantes por km² |
Rede Municipal de Saúde
O sistema de saúde municipal conta com Estratégias de Saúde da Família, Serviço de Saúde Bucal, Vigilância Epidemiológica e Sanitária, além de especialidades médicas como cardiologia, ginecologia, pediatria e fisioterapia.
Principais Problemas Identificados
- Cobertura vacinal abaixo das metas preconizadas.
- Carência de alguns serviços especializados.
- Necessidade de fortalecimento da saúde mental.
- Frota de veículos antiga e insuficiente.
- Informatização da gestão ainda incompleta.
População Residente por Faixa Etária e Sexo
O plano apresenta a população residente segundo faixa etária e sexo, com base no ano de 2022.
| Faixa Etária | Masculino | Feminino | Total |
|---|---|---|---|
| 0 a 4 anos | 240 | 232 | 472 |
| 5 a 9 anos | 281 | 260 | 541 |
| 10 a 14 anos | 258 | 264 | 522 |
| 15 a 19 anos | 274 | 238 | 512 |
| 20 a 29 anos | 525 | 543 | 1.068 |
| 30 a 39 anos | 571 | 462 | 1.033 |
| 40 a 49 anos | 521 | 254 | 775 |
| 50 a 59 anos | 480 | 436 | 916 |
| 60 a 69 anos | 287 | 321 | 608 |
| 70 a 79 anos | 136 | 158 | 294 |
| 80 anos e mais | 51 | 60 | 111 |
Diagnóstico Epidemiológico
Natalidade
Em 2023, foram registrados 92 nascidos vivos no município. Em 2024, foram registrados 70 nascidos vivos, número considerado dentro da normalidade em comparação aos anos anteriores.
Morbidade por Doenças de Notificação Compulsória
Em 2023, a dengue teve 40 casos notificados, sendo 5 reagentes, 34 não reagentes ou descartados e 1 caso encerrado como clínico epidemiológico.
Em 2024, os dados apontaram aumento nos casos de dengue, sinal de alerta para o município. Foram 466 casos notificados, sendo 202 reagentes, 265 não reagentes ou descartados e 2 casos encerrados como clínico epidemiológico.
Em 2024, também foram registradas 5 notificações por chikungunya, sendo 3 reagentes e 2 não reagentes.
Em 2023, 17 pessoas adoeceram por doenças do aparelho circulatório, 1 por câncer e 4 por doenças do aparelho respiratório. Em 2024, foram 12 casos relacionados ao aparelho circulatório, 12 ao aparelho circulatório conforme indicado no documento, e nenhum registro para doença respiratória.
Mortalidade Infantil e Mortalidade Materna
Em 2023, o município reportou 1 óbito infantil e nenhum caso de mortalidade materna no período. Em 2024, foi registrado o mesmo número, com 1 óbito infantil e nenhum caso de mortalidade materna.
Mortalidade Geral
Em 2023, Lavrinhas registrou 53 óbitos decorrentes de doenças relacionadas ao aparelho circulatório, diabetes, câncer e doenças respiratórias, apontadas como principais causas de casos fatais no município.
Em 2024, foram registrados 51 óbitos.
Diretrizes, Objetivos, Metas e Ações 2026-2029
Diretriz 1: Atenção Primária
- Garantir cobertura de 100% da população com Estratégia Saúde da Família.
- Ampliar o acompanhamento de gestantes, hipertensos e diabéticos.
- Elevar a cobertura vacinal para 95% em todas as faixas etárias.
- Consolidar o Programa Saúde na Escola.
Diretriz 2: Saúde Bucal
- Universalizar o acesso à odontologia.
- Implantar prótese dentária com cobertura mínima de 80% até 2029.
- Ampliar adesão ao Programa Sorria SP.
Diretriz 3: Gestão em Saúde
- Concluir a informatização de todas as UBS via e-SUS.
- Implantar protocolos de qualidade e auditoria clínica.
- Criar indicadores de desempenho municipais.
- Implantar hospedagem em nuvem e RNDS.
Diretriz 4: Atenção Especializada
- Consolidar o Centro de Especialidades, CEMUDI readequado.
- Reduzir o tempo de espera para exames a menos de 60 dias.
- Reestruturar fisioterapia e manter cardiologia e ultrassonografia.
- Implantar prontuário eletrônico.
Diretriz 5: Saúde Mental
- Implantar plenamente o Núcleo de Saúde Mental.
- Aumentar a cobertura de atendimento psicossocial em 70%.
Diretriz 6: Vigilância em Saúde
- Ampliar capacidade de resposta a epidemias, como dengue e covid-19 endêmica.
- Atingir 100% das metas de vacinação do Programa Nacional de Imunizações.
Diretriz 7: Controle Social
- Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde, COMUS, com capacitações anuais.
Metas e Indicadores
Diretriz 3: Gestão em Saúde
| Meta/Indicador | Situação Atual 2025 | Meta 2026-2029 |
|---|---|---|
| UBS informatizadas com e-SUS e Rede de informações e gerenciamento para a gestão do SUS implantada | 50% | 100% até 2028 |
| Criação de indicadores municipais | 0 | Implementar ao menos 10 indicadores até 2027 |
Diretriz 4: Atenção Especializada
| Meta/Indicador | Situação Atual 2025 | Meta 2026-2029 |
|---|---|---|
| Centro de Especialidades em funcionamento | 50% | 100% até 2027 |
| Tempo médio de espera por exames | Maior que 30 dias | Menor ou igual a 30 dias até 2028 |
| Reestruturação da fisioterapia | Parcial | 100% até 2029 |
Diretriz 5: Saúde Mental
| Meta/Indicador | Situação Atual 2025 | Meta 2026-2029 |
|---|---|---|
| Implantação do Núcleo de Saúde Mental | 50% | 100% até 2028 |
| Cobertura de atendimento psicossocial | 30% | 70% até 2029 |
Diretriz 6: Vigilância em Saúde
| Meta/Indicador | Situação Atual 2025 | Meta 2026-2029 |
|---|---|---|
| Capacitações de vigilância | 100% | Manter 100% anual |
| Cobertura vacinal em campanhas | 80% | Maior ou igual a 95% em todas as campanhas |
Controle Social
Diretriz 7: Controle Social
| Meta/Indicador | Situação Atual 2025 | Meta 2026-2029 |
|---|---|---|
| Reuniões periódicas do COMUS | 70% | Maior ou igual a 100% anual |
| Capacitação de conselheiros | 0 | Ao menos 1 capacitação por ano |
O fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde é apresentado como parte essencial para garantir participação social, acompanhamento das ações e controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Conclusão
O Plano Municipal de Saúde de Lavrinhas 2026-2029 reafirma o compromisso da gestão em promover o acesso universal, a integralidade e a equidade na atenção à saúde.
O plano busca fortalecer a Atenção Básica, ampliar a rede de serviços especializados, modernizar a gestão e garantir a participação social como pilares de um SUS cada vez mais resolutivo e humanizado.
Lavrinhas, 30 de setembro de 2025.
Marcos Vinicius Franqueira Garcia
Prefeito Municipal
Andréa Franqueira Valle Ramos
Secretária Municipal de Saúde
Ata do Conselho Municipal de Saúde
A ata registra reunião do Conselho Municipal de Saúde de Lavrinhas realizada em 12 de novembro de 2025, às 14h, na Secretaria Municipal de Saúde, com participação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.
A reunião foi destinada à apresentação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029. A Secretária Municipal de Saúde apresentou a programação, demonstrando detalhadamente as diretrizes, objetivos, metas e indicadores.
Após a apresentação, a palavra foi aberta aos participantes, que discutiram o assunto. Não havendo questões para serem sanadas, houve votação do PMS 2026-2029, aprovado por unanimidade.
Lavrinhas, 12 de novembro de 2025.
Representantes citados na ata
- Andréa Franqueira Valle Ramos, Presidente do Conselho.
- Rosana Maria de Oliveira, Representante da Prefeitura.
- Daiany Almeida do Nascimento, Representante dos Profissionais da Saúde.
- Maria Regina de Siqueira Madeira, Representante dos Profissionais da Saúde.
- Grasiela Aparecida Santiago, Representante dos Prestadores de Serviço.
- Beatriz Dias Rosa Inácio, Representante da Prefeitura.
- Leni Chaves de Andrade, Representante de Bairros.
- Anderson Milian Gonçalves, Representante de Bairros.
- Aline Meire de Souza Silva, Representante de Bairros.
- Aline Auxiliadora Pereira, Representante de Bairros.
- Glaucia Celsa Lima Thomaz, Representante de Bairros.