Exumação de Restos Mortais
Limpar Descrição do serviço A Prefeitura Municipal de Lavrinhas disponibiliza o serviço de Exumação de Restos Mortais, destinado à retirada dos restos mortais sepultados em jazigos, túmulos ou sepulturas localizados no Cemitério Municipal, observadas as exigências legais, sanitárias e administrativas aplicáveis. A exumação poderá ocorrer por solicitação de familiar ou responsável legal, para fins de […]
Junta Militar
Limpar Descrição do serviço A Junta de Serviço Militar, JSM, de Lavrinhas é responsável pela execução dos serviços relacionados ao Serviço Militar Obrigatório no âmbito municipal, realizando o alistamento militar, regularização da situação militar, emissão de certificados militares, solicitação de segundas vias de documentos, transferências de residência militar e demais procedimentos previstos na legislação federal. […]
Modalidade Funcional
Descrição do serviço As atividades são realizadas semanalmente, com atendimento em diferentes bairros, conforme cronograma estabelecido. Horário Das 7h30 às 8h30. Local Quadra coberta. Documentos necessários Para participar, é necessário preencher a ficha de inscrição, contendo dados pessoais e anamnese. Também devem ser apresentados RG e/ou CPF, além de atestado médico obrigatório. Público-alvo Crianças e […]
Modalidade Natação
Descrição Dias da Semana: Segunda-Feira e Quarta-Feira Horário: das 13h às 16h Documentos Necessários Ficha de inscrição contendo: dados pessoais – anamenese Documentos necessários: RG e/ou CPF Obrigatório – Atestado Médico Público Idade: 06 à 17 anos
Modalidade Futebol/Futsal
Descrição do serviço Encontros realizados cada dia da semana em um bairro, no contraturno das aulas Documentos Necessários Ficha de inscrição contendo: dados pessoais – anamenese Documentos necessários: RG e/ou CPF Obrigatório – Atestado Médico Público Idade: 06 à 17 anos
Programa Bolsa Família
Limpar Descrição do serviço O Programa Bolsa Família é uma política pública de transferência de renda do Governo Federal, instituída pela Lei nº 14.601/2023, destinada a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa integra a rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo como finalidade garantir renda básica […]
Programa Viva Leite
Limpar Descrição do serviço O Programa Viva Leite é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à distribuição gratuita de leite pasteurizado enriquecido com ferro e vitaminas A e D, com foco na promoção da saúde e na prevenção da desnutrição infantil. O programa atende crianças de 6 meses a 5 anos […]
Projeto Terceira Idade
Limpar Descrição do serviço O Projeto Terceira Idade é uma iniciativa desenvolvida pela Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, com o objetivo de promover o envelhecimento ativo, a integração social, a valorização da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida dos participantes. O projeto oferece atividades de […]
Recolhimento ITBI (Imposto sobre Transmissão Intervivos)
Limpar Descrição do serviço O Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, ITBI, é um tributo de competência municipal incidente sobre a transmissão onerosa, entre pessoas vivas, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, bem como sobre a cessão de direitos relativos à sua aquisição. O recolhimento do ITBI é requisito indispensável […]
Recolhimento TAXA ISS
Limpar Descrição do serviço O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, é um tributo municipal incidente sobre a prestação de serviços constantes da Lista de Serviços prevista na Lei Complementar Federal nº 116/2003 e no Código Tributário Municipal de Lavrinhas. O imposto é devido por pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades de prestação […]