Certidões
Emissão de Certidões 🧾 Descrição do serviço Este serviço permite ao cidadão solicitar a emissão de certidões junto à Prefeitura Municipal de Lavrinhas, tais como: Certidão Negativa de Débitos Certidão Positiva com Efeitos de Negativa Certidão de Valor Venal Certidão de Desmembramento Certidão de Unificação de Área Certidão de Retificação Certidão de Edificação Certidão de […]
Abertura de Inscrição Municipal
Descrição Para empresas ou pessoas físicas que exercem atividades no município Documentos Necessários Documentos pessoais: RG, CPF ou CNH; Cópia Comprovante de endereço; Para pessoa jurídica – Cartão CNPJ ou inscrição MEI; Estatuto da empresa; Alvará Corpo de Bombeiro, conforme metragem do local da atividade Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção […]
Projeto Terceira Idade
Descrição Encontros realizados cada dia da semana em um bairro Documentos Necessários Ficha de inscrição contendo: dados pessoais – anamenese Obrigatório – Atestado Médico / comprovantes de vacinação Covid (recomendável) Descrição Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira e sexta-feira Documentos Necessários Ficha de inscrição contendo: dados pessoais – anamenese Documentos necessários: RG e/ou CPF Obrigatório – […]
Transferência de Titularidade do imóvel
Descrição Refere-se a solicitação de transferência de titularidade IPTU para o atual proprietário do imóvel Documentos Necessários Cópia da Matrícula Atualizada Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; Aguardar contato via telefone Após é gerada uma TAXA (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) para recolhimento Taxa Conforme […]
Cadastro de Artesão para a Casa do Artesão
Como cadastrar Fazer algum tipo de artesanato; Ser morador de Lavrinhas; Pode ser Pessoa física, Jurídica ou MEI. Documentos necessários RG; CPF; Comprovante de residência; Recolher taxa de abertura municipal (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) Taxa Conforme Anexo do Decreto n°003/2026 Unidade responsável Secretaria de Turismo e Cultura Unidade prestadora Secretaria de Turismo e […]
Programa Bolsa Família
Descrição É um Programa de Transferência de Renda do Governo Federal e tem como objetivo combater à pobreza e à desigualdade social. Todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, desde que cumpram algumas condicionalidades, como manutenção dos filhos na escola, vacinação e acompanhamento em saúde. Taxa Sem custo Requisitos […]
Exumação de Restos Mortais
Descrição Os familiares que desejam efetuar exumação dos restos mortais deverão dirigir-se ao respectivo cemitério para as providências iniciais. Documentos Necessários • Requerimento protocolado na recepção da Prefeitura ; Recolher a taxa (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) Taxa Conforme Anexo do Decreto n°003/2026 Unidade responsável Secretaria de Administração Unidades prestadoras • Cemitério Municipal de […]
Alvará de Número
Descrição Para imóveis que não tem número Documentos Necessários Matricula Atualizada Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; Aguardar contato via telefone Após é gerada uma TAXA (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) para recolhimento Taxa Conforme Anexo do Decreto n°003/2026 Unidade responsável Secretaria de Administração Unidade […]
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Descrição Divisão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento responsável pela mecanização agrícola, por meio da prestação de serviços e assistência técnica ao pequeno e médio produtor rural do município. A Patrulha Agrícola é composta por: Retroescavadeira; Motoniveladora; Pá Carregadeira Serviços que podem ser executados: • Terraceamento (curvas de níveis), • Gradagem pesada e leve, • […]
Aquisição de Sepultura (perpétua)
Descrição Os familiares que desejam adquirir sepultura deverão dirigir-se ao respectivo cemitério de interesse para as providências iniciais. Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; Ter túmulo da família (temporário); Apresentação de documentos pessoais (CPF e RG); Recolher a taxa (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) Taxa […]