Decreto Nº 053/2025
DECRETO Nº 53
Decreto Nº 004/2026
Decreto 004.2026 – CALENDARIO DE 2026
Decreto Nº 003/2026
Decreto 003.2026 – FIXA VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Decreto Nº 002/2026
Decreto 02.2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZACAO DA TABELA , ITENS I, II, III
Decreto 001/2026
Decreto 001.2026 – DISPOE SOBRE O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA
Decreto Nº 051/2025
DECRETO Nº 51
Decreto Nº 050/2025
DECRETO Nº 50
Processo Seletivo Nº 001/2025
Pesquisar Pesquisar Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Prefeito do Município de Lavrinhas,Estado de São Paulo, torna público, em conformidade com o artigo 37 da ConstituiçãoFederal, a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 conforme EDITAL01/2025. O processo seletivo será realizado dentro do prazo de validade estipulado, sem gerar direito à estabilidade no cargo. As […]
Decreto Nº 062/2025
DECRETO Nº 62 – RECESSO ADMINISTRATIVO
Prefeitura de Lavrinhas nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural para a gestão 2025–2027
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas publicou a Portaria nº 160, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para a gestão 2025–2027. A medida foi assinada pelo prefeito Marcos Vinícius Franqueira Garcia e formaliza o resultado do processo de chamamento público e da eleição realizada no município. O Conselho […]