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Categoria: Comunicados

Audiência Pública – Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Finanças torna público que será realizada às 19h00min do dia 26 de setembro de 2024, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de Lavrinhas, […]

Regularização de Nota Fiscal Eletrônica no Município de Lavrinhas

Prezado(a) Contribuinte, Informamos que, conforme os Decretos Municipais nº 005/2022 e nº 007/2023, tornou-se obrigatória a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) para os prestadores de serviços e contribuintes estabelecidos no Município de Lavrinhas, desde 01 de janeiro de 2024. O não cumprimento das disposições legais referentes à emissão, regularização ou retificação de notas fiscais eletrônicas […]

Audiência Pública – Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Finanças, torna público que será realizada às 11h30min do dia 24 de setembro de 2021, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de […]

Audiência Pública – Saúde (2° Quadrimestre de 2021)

EDITAL  DE  REALIZAÇÃO  DE  AUDIÊNCIA  PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES APLICADOS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Saúde, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 e à Lei Complementar nº 141, de 13 de […]