Decreto Nº 003/2026
Decreto 003.2026 – FIXA VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Decreto Nº 002/2026
Decreto 02.2026 DISPÕE SOBRE A ATUALIZACAO DA TABELA , ITENS I, II, III
Decreto 001/2026
Decreto 001.2026 – DISPOE SOBRE O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA
Decreto Nº 051/2025
DECRETO Nº 51
Decreto Nº 050/2025
DECRETO Nº 50
Processo Seletivo Nº 001/2025
Marcos Vinícius Franqueira Garcia, Prefeito do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, torna público, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 conforme EDITAL 01/2025. O processo seletivo será realizado dentro do prazo de validade estipulado, sem gerar direito à estabilidade no cargo. […]
Decreto Nº 062/2025
DECRETO Nº 62 – RECESSO ADMINISTRATIVO
Prefeitura de Lavrinhas nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural para a gestão 2025–2027
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas publicou a Portaria nº 160, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para a gestão 2025–2027. A medida foi assinada pelo prefeito Marcos Vinícius Franqueira Garcia e formaliza o resultado do processo de chamamento público e da eleição realizada no município. O Conselho […]
Lavrinhas conquista Medalha de Prata no Programa Nacional de Transparência Pública 2025 e registra salto histórico no índice de transparência
A Prefeitura de Lavrinhas, Gestão 2025-2028, alcançou um marco inédito na administração pública municipal ao conquistar a Medalha de Prata no Programa Nacional de Transparência Pública 2025. O reconhecimento foi possível graças ao trabalho conjunto da Controladoria Municipal e da Assessoria de Imprensa, realizado em parceria direta com todas as Secretarias Municipais. O salto de […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº026/2025
PREGÃO PRESENCIAL 026 AQUISIÇÃO CESTA BÁSICA NATALINA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 026 AQUISIÇÃO CESTA BÁSICA NATALINA ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 026 AQUISIÇÃO CESTA BÁSICA NATALINA ANEXO II MINUTA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 026 AQUISIÇÃO CESTA BÁSICA NATALINA ANEXO III RELAÇÃO DOCUMENTOS PARA CADASTRO PREGÃO PRESENCIAL 026 AQUISIÇÃO CESTA BÁSICA NATALINA ANEXO IV MODELO […]