Consulta Pública do Contrato do programa a ser celebrado entre SABESP e Lavrinhas

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Consulta Pública do Contrato do programa a ser celebrado entre SABESP e Lavrinhas

06/06/2019
1:32 pm

O Município de Lavrinhas disponibiliza para consulta pública o Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a ser firmado entre Lavrinhas e a empresa SABESP.

Comunicamos ainda a realização de audiência pública no dia 13 de junho de 2019 (quinta-feira), às 18h, na E.M.E.I.E.F. “Júlio Fortes”, localizada na Rua João Vieira Soares, S/Nº, Jardim Mavisou, para discussão do referido contrato, e convidamos toda a população a participar.

O referido contrato e anexos permanecerão disponíveis para consulta pública no período de 06/06/2019 a 15/06/2018, podendo a população enviar suas sugestões pelo formulário logo abaixo:

MinutaPadrão_CONTRATO_REGIÃO_METROPOLITANA Baixar

MINUTA_ConvenioPadraoMetropolitano Baixar

Anexo I – Plano de Metas Baixar

Anexo II – Plano de Investimentos Baixar

Anexo III – Estudo Econômico-Financeiro para Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RV – Município de Lavrinhas Baixar

Anexo IV – Lavrinhas – 16-05-19 (Obras em Andamento)Baixar

Anexo IV – Lavrinhas – 16-05-19 (Ativos em Operação)Baixar

Anexo V – TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO Baixar

Anexo VI – Indicadores de desempenho Baixar

ANEXO VII – Infrações e Penalidades Baixar

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Contamos com sua participação!