O Município de Lavrinhas, em observância aos princípios da publicidade, transparência e acesso à informação, informa que não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, tais como acordos de cooperação técnica, termos de parceria, protocolos de intenções, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres celebrados sem repasse financeiro entre as partes.
🗓️ Para fins de registro histórico e publicidade das informações, comunica-se que:
🟠 Exercício de 2026: até a presente data, não houve celebração de acordos desta natureza;
🟡 Exercício de 2025: não houve celebração de acordos desta natureza;
🟢 Exercício de 2024: não houve celebração de acordos desta natureza;
🔵 Exercício de 2023: não houve celebração de acordos desta natureza.
🌐 O Município mantém disponível funcionalidade específica em seu Portal da Transparência para consulta e divulgação de convênios, ajustes e instrumentos congêneres, a qual permanecerá ativa para eventual publicação imediata de futuros instrumentos que venham a ser celebrados:
https://pmlavrinhas.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/convenios