Abertura de Inscrição Municipal
Abertura de Inscrição Municipal A Prefeitura Municipal de Lavrinhas disponibiliza o serviço de Abertura de Inscrição Municipal, destinado ao cadastramento de pessoas físicas e jurídicas que exerçam ou pretendam exercer atividades econômicas no Município. A Inscrição Municipal é o registro do contribuinte junto ao Cadastro Mobiliário Municipal, sendo necessária para a regularização das atividades econômicas […]
Transferência de Titularidade do imóvel
Descrição do serviço Este serviço permite ao cidadão solicitar a atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, promovendo a transferência da titularidade do imóvel para o atual proprietário junto aos registros da Prefeitura Municipal de Lavrinhas. A atualização cadastral é necessária para manter corretas as informações utilizadas para fins tributários, emissão de carnês de IPTU, notificações e […]
Cadastro de Artesão para a Casa do Artesão
Como cadastrar Fazer algum tipo de artesanato; Ser morador de Lavrinhas; Pode ser Pessoa física, Jurídica ou MEI. Documentos necessários RG; CPF; Comprovante de residência; Recolher taxa de abertura municipal (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) Taxa Conforme Anexo do Decreto n°003/2026 Unidade responsável Secretaria de Turismo e Cultura Unidade prestadora Secretaria de Turismo e […]
Programa Bolsa Família
Descrição É um Programa de Transferência de Renda do Governo Federal e tem como objetivo combater à pobreza e à desigualdade social. Todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, desde que cumpram algumas condicionalidades, como manutenção dos filhos na escola, vacinação e acompanhamento em saúde. Taxa Sem custo Requisitos […]
Exumação de Restos Mortais
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas disponibiliza o serviço de Exumação de Restos Mortais, destinado à retirada dos restos mortais sepultados em jazigos, túmulos ou sepulturas localizados no Cemitério Municipal, observadas as exigências legais, sanitárias e administrativas aplicáveis. A exumação poderá ocorrer por solicitação de familiar ou responsável legal, para fins de traslado, reorganização de sepulturas, […]
Alvará de Número
Descrição do serviço O Alvará de Número é o documento emitido pela Prefeitura Municipal de Lavrinhas que certifica a numeração oficial de um imóvel urbano, identificando corretamente sua localização para fins de cadastro municipal, correspondências, ligações de serviços públicos, regularizações e demais procedimentos administrativos. A emissão do documento garante a padronização dos endereços junto ao […]
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Descrição Divisão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento responsável pela mecanização agrícola, por meio da prestação de serviços e assistência técnica ao pequeno e médio produtor rural do município. A Patrulha Agrícola é composta por: Retroescavadeira; Motoniveladora; Pá Carregadeira Serviços que podem ser executados: • Terraceamento (curvas de níveis), • Gradagem pesada e leve, • […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 O setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lavrinhas – SP informa aos interessados que está aberto o Pregão Presencial nº 004/2025, destinado à aquisição com entrega parcelada de pneus novos devidamente certificados pelo Inmetro, para uso nos veículos da frota municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo […]
Edital Fomento à Cultura 2025 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, anuncia o lançamento do Edital de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa o apoio e fortalecimento das manifestações culturais no município. Com o objetivo de incentivar a diversidade, democratizar o acesso […]