EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S
MARCOS VINÍCIUS FRANQUEIRA GARCIA, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Lavrinhas, no uso de suas atribuições legais e na forma da legislação federal, FAZ SABER que o MUNICÍPIO DE LAVRINHAS autuou o Processo Administrativo SEI nº SEI 3526605.411.00000020/2025-92 e instaurou procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S, com vistas à regularização do […]
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, METAS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Finanças torna público que será realizada às 18h00min do dia 18 de setembro de 2025, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração dos programas, metas e ações para elaboração do […]
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025.
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Finanças torna público que será realizada às 18h30min do dia 16 de setembro de 2025, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração das metas fiscais do segundo quadrimestre do exercício […]
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES APLICADOS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Saúde, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 e à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, torna público que será realizada às 18h00min do dia 16 de setembro de 2025, na Câmara Municipal, sito à […]
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026 A 2029
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Finanças torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA às 18h00min do dia 21 de agosto de 2025, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para demonstração dos programas, ações, metas físicas e financeiras para […]
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES APLICADOS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Saúde, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 e à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, torna público que será realizada às 18h00min do dia 29 de maio de 2025, na Câmara Municipal, sito à Rua […]
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Finanças torna público que será realizada às 18h30min do dia 29 de maio de 2025, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstração das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício […]
Audiência Pública para Elaboração de Diretrizes Orçamentárias de 2026
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Comunicado de Audiência Pública – Saúde
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES APLICADOS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
Comunicado Audiência Pública Metas Fiscais
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Finanças torna público que será realizada às 18h30min do dia 25 de fevereiro de 2025, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de Lavrinhas, […]