PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 O setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lavrinhas – SP informa aos interessados que está aberto o Pregão Presencial nº 005/2025, destinado à aquisição parcelada de material de enfermagem e itens afins, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 005 – AQUISIÇÃO MATERIAL ENFERMAGEM E AFIM – EDITAL […]
Edital Fomento à Cultura 2025 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, anuncia o lançamento do Edital de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa o apoio e fortalecimento das manifestações culturais no município. Com o objetivo de incentivar a diversidade, democratizar o acesso […]
Sebrae Móvel estará em Lavrinhas para atendimento aos empreendedores
A Prefeitura de Lavrinhas, em parceria com o Sebrae, traz mais uma oportunidade para os empreendedores e futuros empresários da cidade. No dia 28 de março, o Sebrae Móvel estará no Paço Municipal, das 10h às 16h, oferecendo atendimento especializado para Microempreendedores Individuais (MEIs) e orientações sobre formalização de novos negócios. O serviço é gratuito […]
Audiência Pública nº03/2025 – Projeto 100% Paraíba do Sul
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAEMA – Paraíba do Sul, com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n. 8.625/93; no artigo 113 da Lei Complementar Estadual n. 734/93; nos artigos 59 e seguintes da Resolução […]