Alvará de Funcionamento
Descrição Para empresas ou pessoas físicas que exercem atividades no município e que já tenham Inscrição Municipal Aberta; Válida Até à 31/12 ano em exercício, a partir da data do pedido Documentos Necessários Alvará de Funcionamento anterior ou Cartão CNPJ Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 O setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lavrinhas – SP informa aos interessados que está aberto o Pregão Presencial nº 004/2025, destinado à aquisição com entrega parcelada de pneus novos devidamente certificados pelo Inmetro, para uso nos veículos da frota municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo […]
Edital Fomento à Cultura 2025 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, anuncia o lançamento do Edital de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa o apoio e fortalecimento das manifestações culturais no município. Com o objetivo de incentivar a diversidade, democratizar o acesso […]