Decreto nova data para pagamento do IPTU/ISSTX
Prorroga o prazo de vencimento para IPTU e ISSTX. Ficam prorrogados os prazos para pagamento da parcela única e da 1ª parcela do carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano entre outros, para o dia 30/10/2020. Confira o decreto abaixo.
COMUNICADO LOA 2021
EDITAL DE APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 12, de 18 de março de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias […]
DECRETO – RESTRIÇÃO ÀS TRILHAS – SERRA FINA
DISPÕE SOBRE MEDIDA EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO ÀSTRILHAS QUE DÃO ACESSO À REGIÃO DA SERRA FINA, EMVIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO FLORESTAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOVO – PRORROGADO NOVAMENTE ATÉ 04/11 Secretaria de Turismo e Cultura inicia cadastro para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, está realizando o Cadastro Municipal de artistas e ou grupos envolvidos com o setor cultural e espaços culturais. O Mapeamento Cultural tem objetivo de fortalecer o setor para futuras ações e desenvolver a base de dados para definição dos que terão direito à […]
METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020
EDITAL DE APRESENTAÇÃO/ DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 24, de 22 de abril de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias para enfrentamento da pandemia, decorrente do Coronavírus, entre as quais proíbe aglomerações de pessoas, […]
DEMONSTRATIVO FISCAL SAÚDE 1º QUAD. 2020
EDITAL DE APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REALIZADAS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 24, de 22 de abril de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias para enfrentamento da pandemia, decorrente do Coronavírus, entre as quais […]
ORIENTAÇÕES QUANTO A UTILIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE MÁSCARAS CASEIRAS
A Vigilância Sanitária Municipal sabendo do novo decreto municipal que no seu art. 7º estabelece a obrigação do uso massivo de máscaras em todo município para evitar a transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), orienta a população quanto ao uso e higienização de máscaras caseiras baseado na Nota Técnica sobre uso máscaras caseiras do Ministério […]
Lavrinhas decreta calamidade pública
Decretado calamidade pública no Município de Lavrinhas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19. DECRETO Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2020. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO LAVRINHAS DECORRENTE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)” SERGIO RUGGERI DE MELO, Prefeito Municipal de Lavrinhas, Estado de São […]
COMUNICADO LDO 2021
EDITAL DE APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 12, de 18 de março de 2020, que, […]
Comunicado MPSP
O Ministério Público de São Paulo informa a suspensão das atividades presenciais.