Recomendação – Ministério Público (Saúde)
Em cumprimento às determinações legais e ao princípio da Publicidade, a Prefeitura Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, dá publicidade à Recomendação expedida pelo Ministério Público de São Paulo – MPSP. O documento pode ser acessado em sua integralidade pelo arquivo abaixo: RECOMENDAÇÃO
Receitas Tributárias e Transferências Recebidas – Agosto de 2024
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas publica as Receitas Tributárias e Transferências Recebidas pelo município no mês de Agosto de 2024, referente ao período de 01/08 a 31/08 deste ano. Segue abaixo o anexo do arquivo: Receitas Tributárias e Transferências Recebidas – AGOSTO DE 2024
ATA DE ELABORAÇÃO LDO DE 2024
ATA ELABORAÇÃO LDO
Relatório de Gestão – Ouvidoria 2023
Aqui, você pode conferir o Relatório de Gestão referente às demandas da Ouvidoria Municipal durante o exercício de 2023. O Relatório está disponível pelo arquivo abaixo: RELATÓRIO DE GESTÃO – OUVIDORIA – 2023
Resolução Nº 001/2023 – CMS
A Prefeitura de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Saúde, torna pública a Resolução Nº 001/2023, do Conselho Municipal de Saúde. Confira pelo arquivo abaixo: Resolução Nº 001/2023
Decreto nº007/2023 – Prorroga o Perído de Transição da Nota Fiscal Eletrônica
DECRETO 007 – PRORROGA O PERIODO DE TRANSIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRONICA NO AMBITO DO MUNCIPIO DE LAVRINHAS FIXADO NO ART. 24 DO DECRETO N.5 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (1)