PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2025
PREGÃO PRESENCIAL 017 AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 017 AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 017 AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO ANEXO II MINUTA DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 017 AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO ANEXO III RELAÇÃO DOCUMENTOS PARA CADASTRO PREGÃO PRESENCIAL 017 AQUISIÇÃO MATERIAL PEDAGÓGICO ANEXO IV MODELO DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO PREGÃO […]
Convocação para Assinatura PNAB
CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO TERMO
Lançamento da Consulta Pública do PMMA com a Lente Climática de Lavrinhas
Após um ano e meio de construção participativa, a prefeitura municipal de Lavrinhas apresenta à população o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica com a Lente Climática. O objetivo é colher contribuições complementares e formalizar essa etapa de consulta pública no município. O documento estará disponível para contribuições entre os dias 24 […]
Classificação de inscritas no Concurso Rainha do Rodeio 2025 de Lavrinhas (SP)
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas/SP, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, lança a lista de Classificação do Concurso Rainha do Rodeio 2025 de Lavrinhas-SP. Como parte da programação oficial da Festa do Peão de Rodeio 2025, está finalizada a seleção para o Concurso Rainha do Rodeio 2025, que chega à sua 10ª […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 O setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lavrinhas – SP informa aos interessados que está aberto o Pregão Presencial nº 005/2025, destinado à aquisição parcelada de material de enfermagem e itens afins, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO PRESENCIAL 005 – AQUISIÇÃO MATERIAL ENFERMAGEM E AFIM – EDITAL […]
Edital Fomento à Cultura 2025 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, anuncia o lançamento do Edital de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa o apoio e fortalecimento das manifestações culturais no município. Com o objetivo de incentivar a diversidade, democratizar o acesso […]
Sebrae Móvel estará em Lavrinhas para atendimento aos empreendedores
A Prefeitura de Lavrinhas, em parceria com o Sebrae, traz mais uma oportunidade para os empreendedores e futuros empresários da cidade. No dia 28 de março, o Sebrae Móvel estará no Paço Municipal, das 10h às 16h, oferecendo atendimento especializado para Microempreendedores Individuais (MEIs) e orientações sobre formalização de novos negócios. O serviço é gratuito […]
Audiência Pública nº03/2025 – Projeto 100% Paraíba do Sul
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAEMA – Paraíba do Sul, com fundamento nos artigos 127 e 129, da Constituição da República; no artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Federal n. 8.625/93; no artigo 113 da Lei Complementar Estadual n. 734/93; nos artigos 59 e seguintes da Resolução […]