Audiência Pública – Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023
Audiência Pública – Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2023 EDITAL-1°-QUAD-2023-METAS
Audiência Pública – Saúde (1º Quadrimestre de 2023)
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Audiência Pública – LOA 2024
Audiência Pública – LOA 2024 EDITAL-1
Audiência Pública – Saúde (2º Quadrimestre de 2023)
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Audiência Pública – Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2023
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Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Lavrinhas divulga Editais de Chamamento e Formulários de Inscrição de Projetos e Premiação
Os Editais de Chamamento e os Formulários de Inscrição de Projetos da Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis para o setor cultural e interessados em participar do edital. Sobre a Lei: A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a […]
As Eleições para o Conselho Tutelar estão chegando! Saiba mais
Votação ocorre no próximo domingo (01) No próximo dia 01/10 será realizada a eleição dos Candidatos ao Conselho Tutelar de Lavrinhas. A votação será APENAS e em TODAS as Escolas Municipais, de acordo com a sua Zona Eleitroal/Local de votação (se você vota no Coronel Horta, terá que se dirigir até a Escola Aristides Alves […]
Prefeitura de Lavrinhas lança REFIS 2023 para contribuintes em dívidas com o município
Descontos de Juros e Multas chegam a até 100% Os contribuintes que estão em dívida com o município já podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, destinado a promover a regularização de créditos, decorrentes de débitos tributários (impostos, taxas e contribuições). Para ingressar no Programa, é necessária a formalização do acordo no setor […]
Campanha Setembro Amarelo tem por objetivo prevenir suicídios
A Campanha “Setembro Amarelo” é voltada para a conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo de alertar a sociedade sobre essa problemática no Brasil e no mundo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária ou câncer de […]
Questionário de Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA (2024)
A Prefeitura de Lavrinhas desenvolveu um Questionário para ouvir as demandas da população sobre a elaboração das peças de planejamento, que definem a prioridade de aplicação dos recursos municipais em 2024. A Lei Orçamentária Anual – LOA prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado […]