RESULTADO – Edital – Chamamento Público

A prefeitura de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna público o presente edital que regulamenta o Chamamento Público em atendimento ao art. 2º, inciso II, do Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de […]

RESULTADO – Prêmio Lavrinhas Mais Cultura

A prefeitura de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna público o presente edital que regulamenta o Prêmio “Lavrinhas Mais Cultura”, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e […]

METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020

EDITAL DE APRESENTAÇÃO/ DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 24, de 22 de abril de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias para enfrentamento da pandemia, decorrente do coronavirus, entre as quais proíbe aglomerações de pessoas, […]

Decreto nova data para pagamento do IPTU/ISSTX

Prorroga o prazo de vencimento para IPTU e ISSTX. Ficam prorrogados os prazos para pagamento da parcela única e da 1ª parcela do carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano entre outros, para o dia 30/10/2020. Confira o decreto abaixo.

COMUNICADO LOA 2021

EDITAL DE APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 12, de 18 de março de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias […]

METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020

EDITAL DE APRESENTAÇÃO/ DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 24, de 22 de abril de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias para enfrentamento da pandemia, decorrente do Coronavírus, entre as quais proíbe aglomerações de pessoas, […]