DECRETO PONTO FACULTATIVO
Confira o decreto do ponto facultativo em comemoração ao dia da Imaculada Conceição.
RESULTADO – Edital – Chamamento Público
A prefeitura de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna público o presente edital que regulamenta o Chamamento Público em atendimento ao art. 2º, inciso II, do Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de […]
RESULTADO – Prêmio Lavrinhas Mais Cultura
A prefeitura de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna público o presente edital que regulamenta o Prêmio “Lavrinhas Mais Cultura”, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e […]
DECRETO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Confira o decreto abaixo:
METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020
EDITAL DE APRESENTAÇÃO/ DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 24, de 22 de abril de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias para enfrentamento da pandemia, decorrente do coronavirus, entre as quais proíbe aglomerações de pessoas, […]
Decreto nova data para pagamento do IPTU/ISSTX
Prorroga o prazo de vencimento para IPTU e ISSTX. Ficam prorrogados os prazos para pagamento da parcela única e da 1ª parcela do carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano entre outros, para o dia 30/10/2020. Confira o decreto abaixo.
COMUNICADO LOA 2021
EDITAL DE APRESENTAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 12, de 18 de março de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias […]
DECRETO – RESTRIÇÃO ÀS TRILHAS – SERRA FINA
DISPÕE SOBRE MEDIDA EMERGENCIAL DE RESTRIÇÃO ÀSTRILHAS QUE DÃO ACESSO À REGIÃO DA SERRA FINA, EMVIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO FLORESTAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
NOVO – PRORROGADO NOVAMENTE ATÉ 04/11 Secretaria de Turismo e Cultura inicia cadastro para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, está realizando o Cadastro Municipal de artistas e ou grupos envolvidos com o setor cultural e espaços culturais. O Mapeamento Cultural tem objetivo de fortalecer o setor para futuras ações e desenvolver a base de dados para definição dos que terão direito à […]
METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020
EDITAL DE APRESENTAÇÃO/ DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, diante da situação de emergência decretada no município de Lavrinhas, através do Decreto Municipal nº 24, de 22 de abril de 2020, que, dentre outras, estabelece medidas temporárias para enfrentamento da pandemia, decorrente do Coronavírus, entre as quais proíbe aglomerações de pessoas, […]