Disponível: Plano Municipal Educação e Lei 1.443 de 19 de junho de 2015.
O Plano Municipal de Educação tem vigência de 10 anos e foi elaborado de forma participativa, com apoio da sociedade.
Audiência Pública nº03/2025 – Projeto 100% Paraíba do Sul
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do GAEMA – Paraíba do Sul, com fundamento nos artigos
12 de março de 2025
