Audiência Pública: Valores Aplicados -Saúde 3º Quadrimestre de 2021
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES APLICADOS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Saúde, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 e à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro […]
Audiência Pública: Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2021
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, através da Secretaria de Finanças, torna público que será realizada às 11h30min do dia 25 de fevereiro de 2022, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de Lavrinhas, […]
Processo Seletivo – 001/2022
PROCESSO SELETIVO 001/2022 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, Estado de São Paulo, torna público o Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Nº 1/2022, destinado à formação de Cadastro de Reserva, visando à contratação por tempo determinado de professores para eventual substituição dos titulares na Rede Municipal de […]
Edital de Notificação – Regularização Fundiária
EDITAL Nº 002/2021 Notificação por Edital referente ao Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social do Núcleo Habitacional Jardim Mavisou II. Confira o Edital na íntegra:
Termo de Acordo de Cooperação
Disponível: Termo de Acordo de Cooperação referente ao edital de Chamamento Público Nº 001/2021. Confira:
Edital de Chamamento – Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Lavrinhas comunica que as inscrições para apresentação de Projetos Culturais estarão abertas a partir desta terça-feira (14). Confira o edital na íntegra:
Comunicado – Chamamento Público 01/2021
Edital – Chamamento Público Nº 001/2021
A Prefeitura de Lavrinhas, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), interessada em celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto o acolhimento de adultos em caráter voluntário, com transtornos associados ao uso ou dependência de substância psicoativa.
Edital de Convocação – CMAS
Confira o Edital de Convocação do Conselho Municipal de Assistência Social de Lavrinhas. O CMAS convoca as entidades e organizações de Assistência Social e demais organizações elencadas no edital para participarem da eleição voltada para o preenchimento de vagas.
RESULTADO – Edital – Chamamento Público
A prefeitura de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), torna público o presente edital que regulamenta o Chamamento Público em atendimento ao art. 2º, inciso II, do Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de […]