Alvará de Funcionamento
Descrição Para empresas ou pessoas físicas que exercem atividades no município e que já tenham Inscrição Municipal Aberta; Válida Até à 31/12 ano em exercício, a partir da data do pedido Documentos Necessários Alvará de Funcionamento anterior ou Cartão CNPJ Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; […]
Abertura de Inscrição Municipal
Descrição Para empresas ou pessoas físicas que exercem atividades no município Documentos Necessários Documentos pessoais: RG, CPF ou CNH; Cópia Comprovante de endereço; Para pessoa jurídica – Cartão CNPJ ou inscrição MEI; Estatuto da empresa; Alvará Corpo de Bombeiro, conforme metragem do local da atividade Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção […]
Exumação de Restos Mortais
Descrição Os familiares que desejam efetuar exumação dos restos mortais deverão dirigir-se ao respectivo cemitério para as providências iniciais. Documentos Necessários • Requerimento protocolado na recepção da Prefeitura ; Recolher a taxa (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) Taxa Conforme Anexo do Decreto n°002/2022 Unidade responsável Secretaria de Administração Unidades prestadoras • Cemitério Municipal de […]
Aquisição de Sepultura (perpétua)
Descrição Os familiares que desejam adquirir sepultura deverão dirigir-se ao respectivo cemitério de interesse para as providências iniciais. Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; Ter túmulo da família (temporário); Apresentação de documentos pessoais (CPF e RG); Recolher a taxa (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) Taxa […]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2023 O setor de licitações da Prefeitura Municipal Lavrinhas – SP comunica aos interessados que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL) PREGÃO PRESENCIAL 008 AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008 AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL ANEXO I RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008 AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL ANEXO II TERMO […]