Carteira do Idoso
Descrição A Carteira do Idoso é um Serviço ofertado pela Secretaria de Assistência Social e esse benefício é um instrumento de comprovação de renda para que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03). Os idosos devem […]
Coleta de lixo
Descrição Confira o calendário da coleta de lixo doméstico Coleta Diária Dias da semana: Terça, Quinta e Sábado Horário: à partir das 06h Bairros: Centro, Jardim Mavisou, Caviunas, Recanto Itália Bertone, Village Campestre, Recanto Tranquilo, Capela do Jacu, Pinheiros.
Autorização para poda de árvore:
Descrição O interessado poderá solicitar uma autorização para poda de árvore em frente ao seu imóvel. Taxa Sem custo Requisitos Nome do proprietário do imóvel, endereço completo do imóvel, justificativa de erradicação da(s) árvore(s), quantidade de árvores. Documentos Necessários CPF ou CNPJ e RG e comprovante de residência. Quem pode solicitar Proprietário do imóvel ou […]
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Descrição Divisão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento responsável pela mecanização agrícola, por meio da prestação de serviços e assistência técnica ao pequeno e médio produtor rural do município. A Patrulha Agrícola é composta por: Retroescavadeira; Motoniveladora; Pá Carregadeira Serviços que podem ser executados: • Terraceamento (curvas de níveis), • Gradagem pesada e leve, • […]
Junta Militar
Descrição Certificado de Alistamento Militar (CAM): Após ter-se alistado, o cidadão receberá o seu Certificado de Alistamento Militar (CAM), contendo seus dados pessoais. Neste Certificado constarão o dia, o local e a hora de apresentação para Seleção Geral. Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI): Todo o cidadão dispensado do Serviço Militar que não apresente incapacidade […]
Recolhimento TAXA ISS
Descrição Para recolhimento do Imposto Sobre Serviço, é necessário o envio da nota fiscal para o e-mail do setor de cadastro. E caso na NF há previsão de Material, é necessário enviara também as NF’s do material para ser abatido. O vencimento é todo dia 15 do mês subseqüente a data de emissão da nota […]
Recolhimento ITBI (Imposto sobre Transmissão Intervivos)
Descrição Refere-se a tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de Imóveis. Quem deve pagar esse imposto para a prefeitura da sua cidade é o comprador do imóvel e, caso esse pagamento não seja feito, a documentação não é liberada e o imóvel não pode ser vendido. Os serviços […]
Certidões
Descrição e Documentos Necessários Certidão Negativa de Débitos (imóvel ou empresa ou pessoa física): Dados do imóvel ou da empresa; Certidão de Valor Venal: Dados do imóvel; Certidão de Desmembramento: Memorial Descritivo, Croqui equivalente ao Memorial, ART do profissional, Matrícula atualizada; Certidão de Unificação de área: Memorial Descritivo, Croqui equivalente ao Memorial, ART do profissional, […]
Transferência de Titularidade do imóvel
Descrição Refere-se a solicitação de transferência de titularidade IPTU para o atual proprietário do imóvel Documentos Necessários Cópia da Matrícula Atualizada Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; Aguardar contato via telefone Após é gerada uma TAXA (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) para recolhimento Taxa Conforme […]
Alvará de Número
Descrição Para imóveis que não tem número Documentos Necessários Matricula Atualizada Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; Aguardar contato via telefone Após é gerada uma TAXA (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) para recolhimento Taxa Conforme Anexo do Decreto n°002/2022 Unidade responsável Secretaria de Administração Unidade […]