Alvará de Funcionamento
Descrição Para empresas ou pessoas físicas que exercem atividades no município e que já tenham Inscrição Municipal Aberta; Válida Até à 31/12 ano em exercício, a partir da data do pedido Documentos Necessários Alvará de Funcionamento anterior ou Cartão CNPJ Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; […]
Abertura de Inscrição Municipal
Descrição Para empresas ou pessoas físicas que exercem atividades no município Documentos Necessários Documentos pessoais: RG, CPF ou CNH; Cópia Comprovante de endereço; Para pessoa jurídica – Cartão CNPJ ou inscrição MEI; Estatuto da empresa; Alvará Corpo de Bombeiro, conforme metragem do local da atividade Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção […]
Exumação de Restos Mortais
Descrição Os familiares que desejam efetuar exumação dos restos mortais deverão dirigir-se ao respectivo cemitério para as providências iniciais. Documentos Necessários • Requerimento protocolado na recepção da Prefeitura ; Recolher a taxa (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) Taxa Conforme Anexo do Decreto n°002/2022 Unidade responsável Secretaria de Administração Unidades prestadoras • Cemitério Municipal de […]
Aquisição de Sepultura (perpétua)
Descrição Os familiares que desejam adquirir sepultura deverão dirigir-se ao respectivo cemitério de interesse para as providências iniciais. Os serviços devem ser solicitados, mediante protocolo, na: • Recepção da Prefeitura Municipal de Lavrinhas; Ter túmulo da família (temporário); Apresentação de documentos pessoais (CPF e RG); Recolher a taxa (DAM – Documento de Arrecadação Municipal) Taxa […]
Audiência Pública – Mestas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Finanças, torna público que será realizada às 11h30min do dia 24 de setembro de 2021, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de […]
Audiência Pública – Saúde (2° Quadrimestre de 2021)
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES APLICADOS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Saúde, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 e à Lei Complementar nº 141, de 13 de […]
Audiência Pública – Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022
Audiência Pública – Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 EDITAL-3°-QUAD-2022
Audiência Pública – Saúde (3º Quadrimestre de 2022)
Audiência Pública – Saúde (3º Quadrimestre de 2022) EDITAL-3°-QUAD-2022
Audiência Pública – Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022
Audiência Pública – Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 EDITAL-LRF-2°-QUAD-2022
Audiência Pública – Saúde (2º Quadrimestre de 2022)
Audiência Pública – Saúde (2º Quadrimestre de 2022) EDITAL-2°-QUAD-2022