Autorização para poda de árvore:
Descrição O interessado poderá solicitar uma autorização para poda de árvore em frente ao seu imóvel. Taxa Sem custo Requisitos Nome do proprietário do imóvel, endereço completo do imóvel, justificativa de erradicação da(s) árvore(s), quantidade de árvores. Documentos Necessários CPF ou CNPJ e RG e comprovante de residência. Quem pode solicitar Proprietário do imóvel ou […]
Junta Militar
Descrição Certificado de Alistamento Militar (CAM): Após ter-se alistado, o cidadão receberá o seu Certificado de Alistamento Militar (CAM), contendo seus dados pessoais. Neste Certificado constarão o dia, o local e a hora de apresentação para Seleção Geral. Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI): Todo o cidadão dispensado do Serviço Militar que não apresente incapacidade […]
Recolhimento TAXA ISS
Descrição Para recolhimento do Imposto Sobre Serviço, é necessário o envio da nota fiscal para o e-mail do setor de cadastro. E caso na NF há previsão de Material, é necessário enviara também as NF’s do material para ser abatido. O vencimento é todo dia 15 do mês subseqüente a data de emissão da nota […]
Recolhimento ITBI (Imposto sobre Transmissão Intervivos)
Descrição Refere-se a tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de Imóveis. Quem deve pagar esse imposto para a prefeitura da sua cidade é o comprador do imóvel e, caso esse pagamento não seja feito, a documentação não é liberada e o imóvel não pode ser vendido. Os serviços […]
Audiência Pública – Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2021
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Finanças, torna público que será realizada às 11h30min do dia 24 de setembro de 2021, na Câmara Municipal, sito à Rua Manoel Machado, nº 82, Centro, neste Município de […]
Audiência Pública – Saúde (2° Quadrimestre de 2021)
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES APLICADOS E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021. A Prefeitura Municipal de Lavrinhas, por meio da Secretaria de Saúde, em atendimento à Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000 e à Lei Complementar nº 141, de 13 de […]
Audiência Pública – Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022
Audiência Pública – Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022 EDITAL-3°-QUAD-2022
Audiência Pública – Saúde (3º Quadrimestre de 2022)
Audiência Pública – Saúde (3º Quadrimestre de 2022) EDITAL-3°-QUAD-2022
Audiência Pública – Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022
Audiência Pública – Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022 EDITAL-LRF-2°-QUAD-2022
Audiência Pública – Saúde (2º Quadrimestre de 2022)
Audiência Pública – Saúde (2º Quadrimestre de 2022) EDITAL-2°-QUAD-2022