Convocação para Assinatura PNAB
CONVOCACAO PARA ASSINATURA DO TERMO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2025
ESCLARECIMENTO: No item 13.3 do edital consta que o prazo para entrega dos produtos será de até 05 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento. Com isso: 1) Com que periodicidade os produtos serão entregues, poderão ser entregas diárias, semanais, quinzenais ou mensais? RESPOSTA: VIA DE REGRA É MENSAL. ENTRETANTO, DEVE SER CONFORME ÀS […]
Lançamento da Consulta Pública do PMMA com a Lente Climática de Lavrinhas
Após um ano e meio de construção participativa, a prefeitura municipal de Lavrinhas apresenta à população o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica com a Lente Climática. O objetivo é colher contribuições complementares e formalizar essa etapa de consulta pública no município. O documento estará disponível para contribuições entre os dias 24 […]
Decreto Nº 004/2020
DECRETO 04 – 28-01-2020 – REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2025
PREGÃO PRESENCIAL 015 AQUISIÇÃO CARNES PARA MERENDA EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 015 AQUISIÇÃO CARNES PARA MERENDA ANEXO I TERMO REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 015 AQUISIÇÃO CARNES PARA MERENDA ANEXO II MINUTA PREGÃO PRESENCIAL 015 AQUISIÇÃO CARNES PARA MERENDA ANEXO III RELAÇÃO DOCUMENTOS PARA CADASTRO PREGÃO PRESENCIAL 015 AQUISIÇÃO CARNES PARA MERENDA ANEXO IV MODELO DECLARAÇÃO DE FATO […]
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2025
PREGÃO PRESENCIAL 014 PREST SERV LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO XLIX TORNEIO LEITEIRO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 014 PREST SERV LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO XLIX TORNEIO LEITEIRO ANEXO I TERMO REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 014 PREST SERV LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA O EVENTO XLIX TORNEIO LEITEIRO ANEXO II MINUTA CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 014 PREST […]
Acessibilidade
O portal da Prefeitura de Lavrinhas foi construído a partir de pesquisas sobre usabilidade e acessibilidade. Usabilidade para o munícipe encontrar a informação que deseja da melhor forma, e de um jeito mais fácil e intuitivo, e acessibilidade para incluir cidadãs e cidadãos com deficiências no uso de produtos, serviços e informações disponibilizados pela Prefeitura […]
Mapa do Site
Decreto Nº 029/2025
DECRETO Nº 028 – LISTA DE ESPERA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Decreto Nº 030/2025
DECRETO Nº 030 – REGULAMENTA LGPD NO AMBITO MUNICIPAL