Secretário de Planejamento e Obras – Augusto Cezar Pampaloni
Atribuições:
A missão da Secretaria é garantir atendimento ágil com qualidade ao contribuinte e promover o desenvolvimento sustentável do município. A Secretaria coordena as ações do Poder Executivo, visando um crescimento equilibrado e harmonioso da cidade; formula e implementa políticas de desenvolvimento físico-territorial, urbanístico e econômico, bem como de preservação e proteção do meio ambiente do Município; promove a elaboração de diagnósticos, estudos e pesquisas necessários ao planejamento do Município e à sua integração ao planejamento do Estado e da União; fornece orientação técnica para elaboração dos diversos programas setoriais; promove a coleta e análise de dados estatísticos e a preparação de indicadores necessários ao planejamento municipal com acompanhamento, revisão e avaliação contínua dos programas e projetos do Governo Municipal; promove o cadastramento e o estudo das fontes de financiamento que podem ser utilizadas nos programas a cargo do Município; participa da definição de critérios técnicos de projetos de investimento público e privado no Município; promove a análise, fiscalização e aprovação de projetos de edificação e parcelamento do solo; fornece autorização para instalação e funcionamento das atividades de comércio, serviço, indústria e lazer; atende e orienta os munícipes e responsáveis técnicos na aprovação de projetos particulares, inscrição de alvarás de funcionamento e certidões diversas; cadastra glebas, parcelamentos do solo, edificações, reformas e ampliações para fins de IPTU; desenvolve os planos locais de Gestão Urbana; acompanhamento sistemático das demandas locais; cuida do cadastramento e preservação de todo o patrimônio tombado do Município; planeja e fiscaliza ações de defesa do meio ambiente, gerenciamento dos recursos hídricos e promove a articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável.
Contatos:
Endereço: Paço Municipal, 200 – Centro – 12.760-000
Telefone: (12) 3146-1110
E-Mail: planobras@lavrinhas.sp.gov.br
